Termos de Uso

1Aceitação dos termos

Ao acessar o site, criar uma conta no Portal do Paciente, ou utilizar qualquer outro serviço digital ligado à Psicóloga Meire França (CRP 19/4078), você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Uso, bem como a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com alguma condição aqui descrita, pedimos que não utilize os serviços.

2Descrição dos serviços

• Site institucional — informações sobre a profissional, serviços oferecidos, blog e canal de contato.
• Portal do Paciente — ambiente para agendamento de consultas, consulta de histórico de sessões e gestão dos próprios dados cadastrais.
• Portal da Psi — painel administrativo de uso exclusivo da profissional, para gestão de pacientes e agenda.
• Blog da Psi — página informativa com textos, posts e artigos da psicóloga.
• Digital Signage — painel informativo exibido fisicamente na sala de espera do consultório, sem interação do público.
• BioSite — página de links de acesso rápido divulgada nas redes sociais.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer um desses serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, especialmente em casos de manutenção técnica.

3Cadastro e conta de acesso

O acesso ao Portal do Paciente é feito exclusivamente via login com conta Google. Ao se cadastrar, você se compromete a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas — nome completo, data de nascimento, CPF ou CNPJ, endereço e CEP, e-mail e WhatsApp. Você é responsável por manter esses dados atualizados e pode corrigi-los a qualquer momento na aba Perfil do portal.

Você é o único responsável pela confidencialidade da conta Google usada no acesso e por todas as atividades realizadas a partir dela.

4Agendamento e cancelamento

• O agendamento de sessões é feito diretamente pelo Portal do Paciente, mediante escolha de data, horário e modalidade (presencial ou online) dentro dos horários disponibilizados.
• Ao agendar, uma notificação é enviada automaticamente via WhatsApp para a profissional, com os dados da consulta solicitada.
• Cancelamentos ou reagendamentos devem ser solicitados com a maior antecedência possível, preferencialmente pelo WhatsApp, para que o horário possa ser disponibilizado a outro paciente.
• Faltas não avisadas ou cancelamentos de última hora podem estar sujeitos a cobrança, conforme acordado previamente entre profissional e paciente.

5Suas responsabilidades

• Fornecer informações verdadeiras no cadastro e mantê-las atualizadas.
• Comparecer às sessões agendadas ou avisar com antecedência em caso de impedimento.
• Utilizar os serviços digitais apenas para os fins a que se destinam.
• Garantir, em caso de atendimento a menores de idade, a supervisão e o consentimento do responsável legal para o cadastro e o agendamento.

6Uso indevido da plataforma

Ao utilizar nossos serviços digitais, você concorda em não:

• Fornecer dados falsos ou se passar por outra pessoa no cadastro.
• Tentar acessar contas, dados ou áreas do sistema que não sejam seus.
• Utilizar os formulários ou canais de contato para envio de spam, conteúdo ofensivo ou ilegal.
• Tentar interferir no funcionamento técnico do site, do Portal do Paciente ou do Portal da Psi (engenharia reversa, automação não autorizada, sobrecarga proposital, etc.).

7Natureza do atendimento

O atendimento psicológico, presencial ou online, segue o Código de Ética Profissional do Psicólogo e as resoluções do Conselho Federal de Psicologia (CFP) aplicáveis à prestação de serviços psicológicos mediados por tecnologia. A qualidade da conexão de internet e do ambiente escolhido pelo paciente são de sua responsabilidade nas sessões online.

8Propriedade intelectual

Todo o conteúdo publicado nos serviços descritos nestes termos — textos, imagens, marca, identidade visual, artigos do blog e o código-fonte das aplicações — é de propriedade da Psicóloga Meire França ou de seus desenvolvedores, sendo protegido pela legislação de direitos autorais. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização prévia por escrito.

9Pagamentos e valores

Os valores das sessões, formas de pagamento aceitas e políticas de cancelamento com cobrança são acordados diretamente entre a profissional e o paciente, fora do escopo técnico destes portais digitais, que hoje não processam pagamentos diretamente.

10Limitação de responsabilidade

Empregamos esforços razoáveis para manter os serviços digitais disponíveis, seguros e livres de erros, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Não nos responsabilizamos por falhas decorrentes de fatores fora do nosso controle, como instabilidade de conexão do usuário, indisponibilidade de serviços de terceiros (Google, WhatsApp, provedores de hospedagem) ou uso indevido da plataforma por terceiros.

11Encerramento de conta

Você pode solicitar o encerramento da sua conta e a exclusão dos seus dados cadastrais a qualquer momento, pelo e-mail psi.meirefranca@gmail.com, observadas as exceções legais que exijam retenção de determinados registros. Também nos reservamos o direito de suspender o acesso de um usuário que viole estes Termos de Uso.

12Alterações destes termos

Estes Termos de Uso podem ser atualizados periodicamente. A data da última atualização está sempre indicada no topo desta página. O uso continuado dos serviços após uma alteração implica a aceitação dos novos termos.

13Legislação aplicável e foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Aracaju, Estado de Sergipe, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

14Fale com a gente

Para dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato:

• E-mail: psi.meirefranca@gmail.com
• WhatsApp: +55 (79) 9 9855-6740
• Endereço: Av. Min. Geraldo Barreto Sobral, 2131, Sala 409 — Jardins, Aracaju/SE